Processo 742357/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2014 09:59
Autuado em 15/08/2014 09:59
Apensado ao Processo 46657/14 em 30/07/2015 08:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2055/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2055/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015 Acórdão   2055/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR ROBERTO GODINHO DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO SANTIN (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
29/09/2014 17:19 do Protocolo 887592/14
23/09/2014 09:26 do Protocolo 869209/14
16/09/2014 09:01 AR do ofício OCN - 14976/14 - DP
08/09/2014 20:08 do Protocolo 820960/14
05/09/2014 08:22 AR do ofício OCN - 14978/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14976/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14978/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2055/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 341/2015
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2363/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14176/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1991/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 08:06 DP  
28/07/2015 17:52 DP  
30/06/2015 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1218/2015 -
12/06/2015 10:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2362/2015 -
29/05/2015 08:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1551/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 753/2015 -
08/05/2015 10:12 STP Acórdão nº 2055/2015 -
20/01/2015 18:15 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 341/2015 -
12/11/2014 09:34 GCILB  
24/10/2014 12:27 SMPjTC Parecer nº 17777/2014 - não provimento Recurso de Revista. Reserva remunerada. Contagem de tempo ficto. Militar. Possibilidade. Não provimento do Recurso. Manutenção integral do Acórdão nº 4274/14 - Primeira Câmara.
23/10/2014 12:46 DICAP Parecer nº 15741/2014 - RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO QUE REGISTROU INATIVAÇÃO DE MILITAR COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTO. PELO PROVIMENTO. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/10/2014 17:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6704/2014 -
24/09/2014 09:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2363/2014 -
23/09/2014 17:00 DICAP  
20/08/2014 19:30 DP Informação nº 16379/2014 -
20/08/2014 19:30 DP Ofício de Contraditório nº 14976/2014 -
20/08/2014 19:30 DP Ofício de Contraditório nº 14978/2014 -
15/08/2014 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1991/2014 -
15/08/2014 09:58 DP Informação nº 14325/2014 -

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